Alimentação é Direito!
O projeto Alimentação é Direito! visa contribuir para a realização do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) em Portugal, promover a literacia sobre este direito e fortalecer as capacidades da sociedade civil para que possa influenciar de forma efetiva a geração de mudanças ao nível institucional e legal, e no quadro orçamental e de políticas públicas.
CAP-DHANA
O projeto CAP-DHANA tem como finalidade contribuir para a capacitação das organizações envolvidas, em áreas fundamentais para a sua sustentabilidade e impacto. Insere-se no Eixo 4 – “Reforçar a capacidade e sustentabilidade da sociedade civil”, do Programa Cidadãos Ativ@s!, suportado pela Active Citizens Fund dos EEA Grants e gerido pela Fundação Calouste Gulbenkian e pela Fundação Bissaya Barreto.
FOR.BIO.STP
O projeto de fortalecimento da sociedade civil e stakeholders relevantes para a participação na construção institucional das políticas de conservação da biodiversidade e partilha de benefícios em São Tomé e Príncipe (EuropeAid/13550/DD/ACT/ST) implementado até 2017 pela OIKOS e as ONGs parceiras ADAPPA e ACTUAR, teve como objetivo específico promover a definição e implementação de políticas públicas de conservação, de uso sustentável da biodiversidade e de partilha justa e equitativa dos seus benefícios pelas comunidades locais, através da capacitação dos atores da sociedade civil e das demais partes interessadas relevantes na advocacia social e ambiental, e na valorização dos serviços dos ecossistemas.
TERRAS VIVAS
O projeto Terras Vivas - Turismo sustentável no Património Natural, Agrícola e Comunitário de Santo Antão (doravante, Terras Vivas), enquadra-se na linha da Comissão Europeia “Sociedade Civil em prol do turismo sustentável nas áreas protegidas como fator de geração de rendimentos para as comunidades locais, contribuir a longo prazo para a sustentabilidade ambiental e a melhoria das condições socioeconómicas em Cabo Verde”.
PADAF
Nos últimos anos, a AF tem vindo a ganhar protagonismo na esfera pública, constatando-se a sua importância para a promoção de modos de produção mais sustentáveis e produtos de qualidade diferenciada associados à promoção dos territórios; o seu contributo para a preservação dinâmica da biodiversidade e promoção de dietas saudáveis; para a revitalização dos territórios rurais e a promoção da identidade cultural dos mesmos.
Bio-Regiões
No seguimento do “Fórum Internacional Territórios Relevantes para Sistemas Alimentares Sustentáveis”, onde foram estabelecidos os acordos políticos sobre uma metodologia inovadora e alinhada para a construção de sistemas alimentares sustentáveis em Portugal no quadro das Bio-Regiões, o presente projeto visa testar e construir o quadro normativo e institucional dessa mesma metodologia, permitindo assim a sua disseminação e a construção de capacidades dos atores municipais aderentes.
AlimentAção!
O projeto AlimentaAÇÃO! surge em resultado da dinâmica das atividades da Campanha Nacional com o mesmo nome, Campanha AlimentaAÇÃO!, criada em 2018 e promovida pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), articulou vários atores da sociedade civil, da academia e atores governamentais incluindo o ministério agricultura e alguns municípios. Os municípios interessados aderiram ao repto da FAO para este trabalho, inspirado na iniciativa do Pacto de Milão de criação de políticas locais de alimentação.
CPLP MaB
As Reservas da Biosfera da UNESCO são áreas reconhecidas pela sua singularidade e qualidade do patrimônio natural e cultural, encontrando-se harmonizadas com a conservação do patrimônio e o bem-estar das comunidades locais. A Rede Mundial de Reservas da Biosfera e as suas redes temáticas e/ou geográficas estão alinhadas com a Agenda 2030 e com os respetivos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assumindo um compromisso com as melhores práticas para um progresso justo e sustentável, alicerçado nos pilares da missão da UNESCO: ciência, educação, cultura e informação.
PAGE
O projeto PAGE procura de forma ativa e participativa contribuir para revitalização dos territórios rurais, através da dinamização a partir de paisagens agrícolas e alimentares singulares e do conhecimento associado, em particular mobilizando mulheres e jovens nestes, e para estes, territórios.
SIPAM
Conforme definido pela FAO, Globally Important Agricultural Heritage Systems (GIAHS), ou Sistemas Importantes de Património Agrícola Mundial (SIPAM), são sistemas e paisagens notáveis, ecossistemas naturais transformados que refletem a evolução cultural da humanidade, a diversidade dos seus conhecimentos e a relação que desenvolveram com a natureza e a biodiversidade. Estes sistemas agrícolas e alimentares encontram-se hoje ameaçados, sendo muito importante a sua preservação dinâmica.
PAS-STP
A ação resulta do trabalho anterior desenvolvido em São Tomé e Príncipe pelo IMVF - Instituto Marquês de Valle Flôr (Portugal), ACTUAR - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento (Portugal), que exerce o secretariado do Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no CONSAN-CPLP (Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP) e da ADAPPA - Associação para Desenvolvimento Agro-Pecuário e Protecção de Ambiente (São Tomé e Príncipe - STP), que exerce o Secretariado da RESCSAN-STP (Rede da Sociedade Civil para Segurança Alimentar e Nutricional de STP).
Presidency Project
O projeto é realizado no âmbito do Mecanismo de SubGranting do Presidency Project – “Por uma Europa aberta, justa e sustentável no mundo”, o qual tem como objetivo principal aumentar o apoio público a políticas europeias abertas, justas e sustentáveis, especialmente em relação à Agenda 2030, cooperação para o desenvolvimento, direitos humanos e espaço da sociedade civil.
CCAFS
A trajetória de desenho e construção deste projeto foi iniciada durante o primeiro Fórum da Agricultura Familiar e Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP (FAFSAN I, 2015) por meio de um apelo lançado por agricultores/as familiares para o desenvolvimento de um centro de referências com o objetivo aumentar a segurança alimentar e nutricional por meio do fortalecimento da Agricultura Familiar Sustentável e do desenvolvimento da Agroecologia nos países da CPLP.
Sistemas Alimentares Sustentáveis
Considerando os impactos óbvios das mudanças climáticas e os números cada vez maiores em relação à “tripla carga de desnutrição” (fome, subnutrição e obesidade), os Estados-membros da CPLP comprometeram-se, durante a 2ª Reunião Ordinária do CONSAN-CPLP (2018), em conferir prioridade política à promoção de sistemas alimentares territoriais sustentáveis. Esse compromisso é traduzido no Plano de Ação 2018-2020, que identifica a Iniciativa de Sistemas e Dietas Sustentáveis de Alimentos, a ser implementada pelo MSC-CONSAN, com o apoio da FAO. Esta iniciativa da CPLP foi discutida e detalhada durante o Fórum Internacional Territórios Relevantes para um Sistema Alimentar Sustentável (FISAS), realizado em Portugal em 2019.
SIPAM-CPLP
Desde 2012 que membros da sociedade civil da CPLP têm realizado esforços para estimular a concretização desta iniciativa nos países da comunidade, no reconhecimento de territórios SIPAM nos países de língua portuguesa, a partir de uma abordagem de direitos, com participação efetiva da sociedade civil, nomeadamente dos agricultores familiares, guardiães destes territórios e conhecimentos tradicionais associados.