PAS STP

A sociedade civil na consolidação da governança multi-atores da segurança alimentar e nutricional em São Tomé e Príncipe

 

A ação resulta do trabalho anterior desenvolvido em São Tomé e Príncipe pelo IMVF - Instituto Marquês de Valle Flôr (Portugal), aCtuar - Associação para a Cooperação e o Desenvolvimento (Portugal), que exerce o secretariado do Mecanismo de Facilitação da Participação da Sociedade Civil no CONSAN-CPLP (Conselho Regional de Segurança Alimentar e Nutricional na CPLP) e da ADAPPA - Associação para Desenvolvimento Agro-Pecuário e Protecção de Ambiente (São Tomé e Príncipe - STP), que exerce o Secretariado da RESCSAN-STP (Rede da Sociedade Civil para Segurança Alimentar e Nutricional de STP).

 

Foram realizadas consultas entre estas organizações, os membros da RESCSAN-STP e grupos-alvo, na altura em que emergia no país um novo modelo de governança das políticas públicas conquistadas pela sociedade civil – o CONSAN-STP, onde a RESCSAN-STP tem cinco lugares permanentes. Este órgão articula-se com o CONSAN-CPLP e com o Comité Mundial de Segurança Alimentar das Nações Unidas (CSA). A participação da Sociedade Civil, em particular dos agricultores familiares, na implementação e funcionamento do CONSAN-STP (e noutros como por exemplo o Programa Nacional de Alimentação e Saúde Escolar ou a Comissão de Acompanhamento do projeto Produtos Florestais Não Lenhosos (PFNL) é decisiva. Permite a consolidação de novas abordagens e práticas para a governança do desenvolvimento sustentável e inclusivo na gestão sustentável dos recursos naturais e destes no desenvolvimento de uma economia verde. Como expresso no documento “Rumo a Uma Economia Verde” (PNUMA, 2011), “Esverdear o setor de pequenas propriedades através da promoção e disseminação de práticas sustentáveis pode ser o modo mais efectivo de disponibilizar mais comida (…), reduzir a pobreza, aumentar o sequestro de carbono e acessar o crescente mercado internacional por produtos verdes”. 

 

A ação contribuiu para a realização de 3 resultados prioritários, a saber: 

  • RESCSAN-STP ampliada e fortalecida, com a participação de organizações que trabalhem pela promoção de direitos das mulheres rurais (AMAGRU-STP); 
  • Sociedade civil reconhecida como interlocutor fundamental do CONSAN-STP e de outros mecanismos setoriais e intersetoriais de formulação e coordenação de políticas públicas;
  • Boas práticas de políticas e programas de SAN identificadas e implementadas.

Objetivos

  • Objetivo Geral: Contribuir para a boa governação multi-atores para a segurança alimentar e nutricional e para o desenvolvimento sustentável e inclusivo em São Tomé e Príncipe, contribuindo ainda para a realização do direito humano à alimentação e nutrição adequadas;
  • Objetivo Específico: Reforçar a participação da sociedade civil e as suas capacidades para discussão e monitoramento da implementação de políticas públicas com impacto no acesso e gestão dos recursos naturais, redução da pobreza e da insegurança alimentar e nutricional.

 

Grupos-alvos

  • 30 Dirigentes e técnicos das OSC Membros e não membros da RESCSAN-STP; 
  • 20 Dirigentes e técnicos das Cooperativas agrícolas e Organizações de agricultores Familiares; 
  • 30 Agricultores e extrativistas (particularmente jovens e mulheres); 
  • 46 Dirigentes e quadros técnicos da administração pública nacional e da Região Autónoma do Príncipe.

 

Duração 

  • 2019-2023.

 

Produtos

 

Status

  • Encerrado.

 

Financiado por

  • CE - Comissão Europeia;
  • Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.

 

Parceiros