A Rede de Reservas da Biosfera CPLP constitui um espaço privilegiado e permanente de diálogo, cooperação e afirmação da lusofonia, num setor determinante como o é o desenvolvimento assente na conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
A Rede assegura um processo contínuo de troca de experiências e desenvolvimento de iniciativas conjuntas de cooperação em torno da conservação da natureza e biodiversidade, investigação, apoio logístico e desenvolvimento económico e social, no quadro do Programa MaB da UNESCO e, de modo mais geral, em sintonia com a Agenda 2030 e os Objetivos de desenvolvimento Sustentável (ODS). Esta cooperação estende-se a áreas temáticas e operacionais nas quais o Programa MAB tem intervenção direta como as Convenções sobre a Diversidade Biológica, a Convenção RAMSAR, Alterações Climáticas, Mar, entre outras.
A Estratégia de Lima e o Plano de Ação de Lima para o Programa MAB da UNESCO estabelecem que as Reservas da Biosfera (RB) são espaços privilegiados de experiências que cooperam na prossecução de diferentes objetivos.
O programa MaB
O programa MaB é um programa científico intergovernamental que visa estabelecer uma base científica para melhorar a relação entre as pessoas e os seus ambientes.
Combina as ciências naturais e sociais com vista a melhorar a subsistência humana e salvaguardar os ecossistemas naturais e geridos, promovendo assim abordagens inovadoras ao desenvolvimento económico que sejam social e culturalmente adequadas e ambientalmente sustentáveis.
A Rede Mundial de Reservas da Biosfera actualmente (Julho de 2022) conta com 738 sítios em 134 países de todo o mundo, incluindo 22 sítios transfronteiriços.
As Reservas da Biosfera
As Reservas da biosfera são "locais de aprendizagem para o desenvolvimento sustentável". São locais para testar abordagens interdisciplinares de compreensão e gestão das mudanças e interações entre sistemas sociais e ecológicos, incluindo a prevenção de conflitos e a gestão da biodiversidade. São locais que fornecem soluções locais para desafios globais.
As Reservas da Biosfera incluem ecossistemas terrestres, marinhos e costeiros. Cada local promove soluções que conciliam a conservação da biodiversidade com a sua utilização sustentável.
As Reservas da Biosfera são nomeadas pelos governos nacionais e permanecem sob a jurisdição soberana dos Estados onde estão localizadas.
As Reservas da Biosfera são designadas ao abrigo do programa intergovernamental MAB pelo Director-Geral da UNESCO na sequência das decisões do Conselho de Coordenação Internacional do MAB (MAB ICC). O seu estatuto é reconhecido internacionalmente.
A aCtuar facilita tecnicamente, desde 2022, a Rede das Reservas da Biosfera da UNESCO na CPLP (CPLP MaB), um espaço privilegiado de diálogo e cooperação no setor do desenvolvimento assente na conservação e uso sustentável dos recursos naturais. Esta Rede alcançou já importantes conquistas, salientando-se:
Construção e consolidação de capacidades
Visando o fortalecimento das competências técnicas da Rede, foi realizado um diagnóstico participativo das necessidades de capacitação.
A sua análise permitiu a identificação das áreas temáticas prioritárias para as reservas, resultando na realização de quatro ações de capacitação ao longo de 2022:
Implementação de iniciativas-piloto
Visando reforçar a articulação em rede, as funções e as competências do projeto Rede de Reservas da Biosfera da UNESCO na CPLP, promoveu-se a realização do I, II e III Encontro da Rede das Reservas da Biosfera da UNESCO dos países da CPLP, como momento de lançamento público da Rede e de dinamização de atividades, partilha de informação, discussão de iniciativas futuras e promoção das reservas da Biosfera da CPLP junto do grande público e outros atores relevantes.
Para mais informações, consultar aqui:
Visite o website da CPLP MaB