Bio-Regiões
Uma estratégia integrada de desenvolvimento dos territórios rurais
No seguimento do “Fórum Internacional Territórios Relevantes para Sistemas Alimentares Sustentáveis”, onde foram estabelecidos os acordos políticos sobre uma metodologia inovadora e alinhada para a construção de sistemas alimentares sustentáveis em Portugal no quadro das Bio-Regiões, o presente projeto visa testar e construir o quadro normativo e institucional dessa mesma metodologia, permitindo assim a sua disseminação e a construção de capacidades dos atores municipais aderentes. Para que a metodologia seja coerente com os acordos obtidos, abrangente e adequada a diferentes contextos territoriais, será realizada uma iniciativa piloto para a sua implementação no Município de Idanha-a-Nova.
Para o efeito serão realizadas as ações:
- Elaboração de um diagnóstico sistémico que permitirá identificar um sistema agrícola e alimentar relevante de acordo com a classificação da FAO;
- Discussão de um plano de ação para a sua preservação dinâmica, o qual será integrado num pacto multi-actores da Bio-região e nas políticas públicas e planos de desenvolvimento municipais. A abordagem tem como elementos centrais de ligação entre os sistemas agrícola local e o sistema alimentar territorial, os agricultores familiares e suas boas práticas produtivas e organizativas associadas a modos de produção sustentáveis.
Objetivos
-
Criar uma estratégia, de âmbito nacional, para a promoção do desenvolvimento integrado e sustentável dos territórios rurais baseada no modelo das Bio-Regiões, que contempla princípios e metodologias de sucesso reconhecido à escala internacional, incluindo o Sistemas Importantes Património Agrícola Mundial (SIPAM) de modo a contribuir para a superação de desafios associados à ruralidade, nomeadamente, o combate ao despovoamento e envelhecimento populacional, a prevenção de incêndios florestais, adaptação às alterações climáticas, preservação da biodiversidade, qualidade da água e produção de alimentos saudáveis;
- Desenvolver um projeto piloto com o objetivo de melhorar, aprofundar e consolidar os conceitos e procedimentos da implementação da metodologia das Bio-Regiões em Portugal, articulando-a com a valorização e preservação dinâmica de sistemas agrícolas relevantes e sistemas alimentares tradicionais que servem de base à sustentação do pacto local em torno da Bio-região;
- Fomentar a adesão de outros territórios à Rede Internacional das Bio-Regiões e recolher, produzir e transferir boas práticas e conhecimentos nacionais/internacionais que potenciem e qualifiquem o desenvolvimento integrado e sustentável dos territórios rurais.
Grupos-alvo
- Entidades da administração pública cuja atividade tem impacto nos territórios;
- Agentes de desenvolvimento rural;
- Membros da Rede Rural Nacional;
- Público em geral.
Duração
- setembro de 2019 a setembro de 2021.
Produtos
-
Manual das Bio-Regiões – Uma Estratégia Integrada de Desenvolvimento dos Territórios Rurais;
- Projeto piloto de Bio-Região em Idanha-a-Nova, incluindo o seminário para construção do Plano de Ação e a formação de agentes dinamizadores das Bio-Regiões;
- Visitas técnicas à Bio-região de Cilento (Itália) e ao Sistema Importante de Património Agrícola Mundial de La Axarquía, em Málaga (Espanha);
- Grupo focal em Serpa;
- Grupo Focal com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa;
Status
- Encerrado.
Financiado por
- PDR2020;
- PORTUGAL2020;
- União Europeia - Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural.
Parceiros