Atividades

 

Enquanto organização com uma missão social, estamos empenhados na construção ativa de soluções e alternativas e, simultaneamente, atentos na defesa e promoção dos direitos humanos. Assim, conjugamos trabalho técnico e advocacia para a promoção de sistemas alimentares sustentáveis a vários níveis territoriais e a partir da colaboração em rede e de parcerias ativas com entidades governamentais, universidades e outros atores relevantes. Atribuímos particular atenção ao fortalecimento das capacidades dos grupos sociais em situação de maior vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional e aos impactos das mudanças climáticas.

A nossa estratégia de advocacia visa contribuir para a construção de Sistemas Alimentares Sustentáveis numa abordagem de direitos humanos, colocando na agenda política a implementação progressiva do Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas e o reconhecimento dos detentores de direitos e das organizações da sociedade civil como interlocutores fundamentais na formulação, coordenação e monitoramento de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional. Procuramos influenciar mudanças ao nível legal, institucional, orçamental e de políticas públicas, através de ações de ativismo, de envolvimento direto (policy engagement) e ações de lobby e do trabalho colaborativo em rede. A aCtuar desenvolve trabalho neste campo ao nível nacional, regional e global.

Desde a nossa génese, temos fortalecido a nossa ação de articulação de redes e de construção de alianças com outras organizações da sociedade civil, quer em Portugal, quer nos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP), numa relação de mútua aprendizagem e fortalecimento. Alargámos progressivamente a intervenção aos demais países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) participando ativamente, e com responsabilidades de secretariado técnico, nas redes regionais temáticas de agricultura familiar, segurança alimentar e nutricional e mulheres rurais. Em Portugal a aCtuar detém, atualmente, a responsabilidade de secretariar a REALIMENTAR, espaço de articulação social e política de organizações portuguesas da sociedade civil. Estamos igualmente ativos na governança global da segurança alimentar.

Temos trabalhado com organizações da sociedade civil e órgãos públicos em diversas áreas: governação multi-atores, educação, desenvolvimento sustentável, participação social em processos de governança relacionados com o Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas, cadeias produtivas e qualidade diferenciada, governança da terra e recursos naturais, empoderamento e direitos das mulheres, mitigação e resiliência face às alterações climáticas, patrimonialização de sistemas agrícolas relevantes, análise geracional participativa para o desenvolvimento territorial e energias renováveis nos territórios rurais, monitoramento e avaliação.

O diálogo, a multiculturalidade e a aprendizagem participativa são fundamentais para a verdadeira cooperação, sendo o intercâmbio de experiências uma ferramenta profícua para a construção de soluções para os problemas complexos que hoje enfrentamos. No contexto da CPLP temos desenvolvido intercâmbios sobre agricultura familiar, sistemas importantes património agrícola mundial, agroecologia, certificação participativa, circuitos curtos alimentares, indicações geográficas e mecanismos de valorização da produção local e tradicional. Em Portugal temos desenvolvido intercâmbios sobre alimentação tradicional e popular dedicados à identificação e promoção de sistemas e paisagens alimentares relevantes.

A nível local, nacional e internacional, nas áreas da concepção e implementação de políticas públicas, agroecologia, governança da biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados, agricultura familiar, Segurança Alimentar e Nutricional, diagnóstico territorial sistémico, sistemas de produção agrícola sustentáveis, sistemas importantes património agrícola da humanidade, alimentação e saúde escolar e Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas.

Destaca-se a realização de estudos e análises em temas como o Direito Humano à Alimentação Adequada, os Direitos das Mulheres Rurais na CPLP, Desenvolvimento Rural, Centros de Competência Regionais, Governança fundiária e dos recursos naturais, Governança Alimentar, Segurança Alimentar e Nutricional, Tecnologias Sociais e Inclusão social.

Esta atividade tem sido dedicada a áreas como a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), infraestruturas de apoio à SAN, quadros institucionais para a SAN e Impacto de Programas de SAN a nível nacional, realizadas atendendo à aplicação dos critérios avaliação CAD/OCDE (relevância, eficácia, eficiência, sustentabilidade e impacto), bem como recorrendo à implementação de metodologias participativas.